Redação

O Banco Central do Brasil (BC) implementou novas regras para o sistema de transferências PIX, com o objetivo de reforçar a segurança dos usuários. As mudanças, que entram em vigor no dia 1º de novembro, impõem restrições de valores para transações realizadas em dispositivos não cadastrados, como celulares e computadores que nunca foram utilizados para fazer um PIX.

Com a nova norma, as transferências via PIX em aparelhos novos terão limites de:

• R$ 200 por transação;
• R$ 1.000 no acumulado das transações diárias.

Essas restrições permanecerão em vigor até que o usuário confirme, junto à sua instituição bancária, que o novo aparelho pode ser utilizado para operações de maior valor. A medida tem o objetivo de mitigar o risco de fraude, dificultando o uso de dispositivos que não pertencem ao cliente para operações financeiras de alto valor.

Em nota, o Banco Central afirmou que a medida reduz a probabilidade de “fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”. Assim, mesmo que um fraudador obtenha o login e a senha do usuário, ele ficará impedido de realizar transações superiores a R$ 1.000 ao dia em dispositivos novos.

Impacto apenas para novos dispositivos

Para os usuários que já utilizam o PIX em seus aparelhos atuais, as regras não implicam mudanças imediatas. O impacto será sentido apenas se o cliente trocar de celular ou computador, ou decidir usar uma nova chave em um dispositivo diferente.

Bancos devem intensificar segurança

Além dos novos limites de transação, as regras também estabelecem medidas adicionais de segurança a serem adotadas pelos bancos, que passam a ter a responsabilidade de:

• Gerenciar riscos de fraude, identificando operações PIX que destoem do perfil habitual do cliente;
• Fornecer orientações de prevenção contra fraudes em seus sites;
• Verificar a cada seis meses se algum cliente tem histórico de fraude registrado junto ao Banco Central.

Caso seja identificado que o cliente tem histórico de fraudes, as instituições financeiras deverão considerar alternativas de segurança, como o encerramento do relacionamento com o cliente ou o uso de limites diferenciados e bloqueios para recebimento de transações.

O Banco Central destaca que as novas regras fazem parte de um esforço contínuo para aprimorar a segurança no sistema de pagamentos instantâneos do país, promovendo mais proteção e confiança para os usuários do PIX em suas transações diárias.